Aamer Anwar acusa o sistema judicial espanhol de nom ser independiente: “Há persecuçom política”.
No passado mês de outubro de 2017, vários membros do Governo catalám decidírom abandonar Catalunha e exiliarem-se por medo à repressom que o Estado espanhol pudesse exercer sobre eles por proclamarem a independência após um referendum de autodeterminaçom no qual votárom mais de 2 milhons de pessoas. Poucos dias após o seu exílio, outros membros do Governo catalám, que também foram cessados, fôrom encarcerados. Muitos deles ainda se encontram em prisom. Sobre Ponsatí recai umha euroordem por delitos de rebeliom e malversaçom, facto que lhe poderia comportar umha pena de até 30 anos de prisom.
Aamer Anwar, reitor da Universidade de Glasgow, é também o advogado de Clara Ponsatí, membro do Governo da Generalitat e exiliada atualmente em Escócia. É um advogado de prestígio e valedor firme dos direitos humanos, protagonizou campanhas contra o racismo no Reino Unido e fijo parte de plataformas como Stop the War e de bem-vinda aos refugiados.
Anwar, entrevistado na televisom pública de Catalunha (TV3), no programa Preguntes freqüents, no passado 12 de maio, criticou duramente a repressom exercida polo Estado espanhol, e questionou o sistema judicial espanhol, acusando-o de nom ser independiente e de propiciar umha “persecuçom política” nom apenas face Ponsatí, mas também face os demais membros do Governo exiliados ou encarcerados.
Umha questom de direitos humanos
Para Anwar, trata-se dumha questom de direitos humanos por três motivos concretos. O primeiro, que o caso o leva o Tribunal Supremo, de jeito que impossibilita qualquer tipo de apelaçom, facto “inacetável”, já que se está a falar de penas de mais de 30 anos de prisom, que numha pessoa de 60 anos como Clara Ponsatí implicam umha “pena de morte”; em segundo lugar, porque o procedimento pode alargar a prisom preventiva até quatro anos antes de se celebrar o juízo, com as famílias alonjadas a centenas de quilómetros dos centros penitenciários, e em terceiro lugar, porque nom há garantias dum juízo justo e porque nom se pode garantir a segurança dos prisioneiros precisamente porque estám em prisons espanholas, trazendo em conta o trato denigrante que recebeu a sociedade catalá em 1 de outubro.
De facto, Anwar mostrou-se muito crítico com o papel das forças e corpos de segurança do Estado, “únicos responsáveis” da violência que se viveu em Catalunha, já que a empregáron contra gente pacífica que queria exercer o seu direito a voto em 1 de outubro. Anwar confessou que se amanhá Nicola Sturgeon quigesse organizar umha votaçom pola independência e Theresa May mandasse 7.000 polícias para exercer a violência, Escócia seria independiente em 24 horas. “Isto nom é um estado de direito, é opressom, colonialismo: é ditadura.”
O advogado escocês sulinhou a arrogáncia do Governo espanhol em todo o processo da euroordem, porque assumia automaticamente que todos os países que o apoiárom extraditariam diretamente Ponsatí e os demais membros do Governo no exílio. “Nom foi o caso, fracasárom, porque em Europa há um princípio que rege: a justiça e os direitos humanos”, advertiu. Aliás, qualificou a euroordem de intento para “criminalizar as aspiraçons do direito a voto” dos cataláns.
Um creva-cabeças de delitos
Por isso, Anwar mostrou-se perplexo polo jeito em que o Estado espanhol intenta encaixar os delitos como se fossem peças dum quebra-cabeça, o qual demonstra que a cada estám mais “desesperados e que mudam as regras do jogo intencionadamente”. E pujo o exemplo de incluir na euroordem o delito de malversaçom quando o próprio Governo espanhol o negou. Aliás, avisou de que em Escócia nom existem os delitos de rebeliom e sediçom, com o segundo dos quais o juíz Pablo Llarena intenta agora reconduzir o caso se o primeiro nom funcionasse.
A respeito dos presos políticos, Anwar vaticinou que o processo será longo, mas que apenas haverá duas saídas possíveis: o Tribunal de Estrasburgo ou umha “negociaçom pacífica” com o Estado espanhol. Isso sim, prévia liberdade de todos os encarcerados, “sem condiçons”. De facto, Anwar avaliou como umha “armadilha” a estratégia do Governo espanhol que pede um governo em Catalunha, para que assim tanto os presos quanto os exiliados e a repressom fiquem em segundo plano e a populaçom catalá remate frustrando-se.
Ligaçom ao programa (catalám):
Ligaçom ao programa em versom original (inglês):
https://www.youtube.com/watch?v=s1GkfR0SL4o
